Diante da pandemia do coronavírus fora entabulada o RJET qual determina em caráter temporário aspectos do direito privado, em especial decorrentes do direito imobiliário e condominial. Algumas dessas mudanças congelam pressupostos e outros limitam o poder do sindico, além de regular serviços e impossibilitar aplicações legislativas.
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WHATSAPP FORA DO AR
Para todos os nossos clientes, nosso meio de contato atual está sendo realizado diretamente no [...]
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14
abr
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INSTABILIDADE WHATSAPP
Na data de hoje diversos sistemas de comunicações País sofreram instabilidade, WhatsApp, Facebook, Youtube e [...]
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03
abr
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FERIÁDO DE PÁSCOA
A Santos Advocacia informa que estará em feriádo prolongado de Páscoa entre os dias 29/03/2024 [...]
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28
mar
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ESTELIONATO INTELECTUAL, GURUS DE INSTAGRAM E TUDO PELO CLICK
Neste cenário cada vez mais digital, é imperativo abordar, sob uma perspectiva jurídica, o estelionato [...]
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08
dez
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NOVO NÚMERO DE WP
Informamos aos nossos clientes que estamos de número de WhastApp novo, nosso contato agora é [...]
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19
nov
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09
jun
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Em virtude da Pandemia COVID-19 e o efeito colateral econômico que atingiu empresas de pequeno, médio e grande porte, o Governo Federal estuda a possibilidade de viabilizar um Programa Extraordinário de Regularização Tributária por meio de um Projeto de Lei (PL nº 2735-2020) que visa alcançar pessoas físicas e jurídicas, e inclusive aquelas que se encontram em recuperação judicial.
02
jun
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Uma das mais tradicionais matérias do direito de família pode estar na eminencia de sofrer grandes mudanças jurisprudenciais e o motivo é justamente seu fundamento mais peculiar e excepcional, a possibilidade de inserção no mercado de trabalho do alimentado.
17
maio
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O Decreto n. 9.451, de 26 de julho de 2018 que entrou em vigor dia 26/01/2020 e regulamenta o art. 58 da Lei n. 13.146/2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, trouxe regras voltadas a apartamentos de um quarto a partir de 35 m² e de dois quartos com pelo menos 41 m², para dispor sobre os preceitos de acessibilidade relativos ao projeto e à construção de edificação de uso privado multifamiliar.
14
maio
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Guarda Compartilhada, Guarda Unilateral, Guarda de aninhamento ou nidação, Guarda Alternada, Residência Fixa, Alternância de Lares, Visitas, Convivência Mínima e outros, são as modalidades as quais definem a estrutura da guarda e visitas de uma criança e, infelizmente pelo desconhecimento da letra da lei ou por influências emocionais são sempre motivo de desavenças. Cabe aos operadores do direito desmistificar os diferentes conceitos e tornar compreensível a estrutura familiar no judiciário.
26
abr
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Novos tempos, novas eras, quem trabalha no meio digital, especialmente no famigerado e polemico ramo de produzir conteúdo ou divulgar produto esta, categoricamente, ligado às relações comercias.
Como proteger?
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21
abr
abr
Diante do alarmante cenário econômico trazido pelo reflexo da pandemia, o setor imobiliário entra em grande dúvida: Aluguéis. Como agir?
Saiba mais.
17
abr
abr
STF determina que redução salarial não depende de aval do sindicato da categoria
06
abr
abr
Um dos principais reflexos do isolamento tem sido o uso da internet para atendimentos com o apoio de assinadores eletrônicos para a celebração de contratos. Mas qual o legado e o impacto dessa nova e necessária revolução digital?
02
abr
abr
Quase 30 dias longe do escritório e a sensação de inércia começa a tomar forma. O home-office já perde o encanto e o excesso de conforto demonstra o absoluto desconforto. Os prazos estão em dia como nunca, as decisões do judiciário em tempo hábil mas, os problemas aumentaram. A insegurança jurídica virou um abominável monstro […]
