REGISTRO DE MARCA DO INFLUENCIADOR DIGITAL

Não muito tempo atrás, apenas indivíduos com certa experiência profissional aderia a alcunha de expor suas opiniões ao público de forma aberta, muitas vezes em detrimento da própria atividade públcia desenvolvida, à exemplo: politóicos. Sim, essêncialmente políticos foram os primeiros influenciadores digitais.

Todavia, os tempos mudaram e hoje em dia não é mais assim.

As redes sociais ganharam importante espaço na internet, acompanhadas pelo serviço de streaming e podcast, atualmente geram tanto ou até mais audiências que TV e rádio. Fato absoluto e notório.

É justamente neste conxteto de revolução digital qual surgem novas atividades ou profissões, como o caso do “digital influencer”.

Trata-se de um(a) individuo(a) com “forte” presença na internet, capaz de impactar seu publico através de suas opiniões ou escolhas. Pode-se dizer que o Digital Influencer é uma marca revestida por uma pessoa ou “celebridade virtual”. Categoricamente, um promotor de vendas ou publicitário da era moderna.

A função trás impactos consideráveis na vida pessoal do trabalhador, eis que seus gostos importam, suas escolhas, idéias politicas, aparência e muitas vezes suas relações pessoais, logo a atividade por si só pode ser entendida como uma marca, mesmo que revestida por uma personalidade humana pois o público vai observar e dar atenção aos gostos e opinçoes daquele influenciador virtual.

Assim, é de fato necessário que seja entabulado um registro daquele prestador de serviços digitais, uma vez que na inexistência dos dados no INPI a empresa/pessoa contratante pode ficar vulnerável aos impactos comerciais negativos da atividade, enquanto que o trabalhador, fica suscetível a empresar canalizar o nome pessoal aos seus produtos e serviços de forma indetermidade.

Exemplo: Imagine uma empresa de cosméticos, que ao fim do contrato de serviços com a influenciadora digitais continua usando suas frases, jargões e conteúdo por ela criados. Incoerente certo? Bom depende, o conteúdo criado fora registrado nos dados da influenciadora? É exatamente nesse ponto que o registro vem para abrasar as duvidas da criação intelectual e, esse exemplo de fato aconteceu com o blog da Camila Coutinha (Garotas Estúpidas) ao realizar atividade para uma determinada linha de cosméticos.

Pergunta: Mas um simples contrato comercial não resolveria?
Em tese sim, mas os contratos comerciais vão regular apenas as relações comerciais das partes e não a propriedade de uma marca ou as criações intelectuais do influenciador, logo sem o registro no INPI qualquer pessoa pode reclamar para si, o direito de uso daquele slogan, frase, logo ou chamariz. Fica simples e fácil valer-se do trabalho alheio.

Perceba que o registro do influenciador no INPI é tanto para proteger e creditar o trabalhador perante a uma empresa, como também salvaguardar sua atividade e produção inteclectual.

O processo de registro de marcas e patentes é ligeiramente simples todavia moroso, o registro é feito pela via administrativa através de autarquia federal e pode ser feito por pessoa física ou jurídica, representada ou não.

Dúvida? Saiba mais entrando em contato através dos nossos canais de atendimento.

São José, 26 de abril de 2020.

Bruno Santos Espindola OAB/SC 45.961

 

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