As férias são um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Elas representam um período de descanso remunerado ao trabalhador, normalmente de 30 dias (podendo sofrer descontos decorrentes de faltas ao trabalho), concedido pelo empregador após um determinado período de trabalho. O prazo para concessão das […]

Saiba a diferença entre TR e IPCA-E e qual a discussão dos dois índices de atualização. Qual deve ser aplicado na hora da atualização das verbas trabalhistas?

STF determina que redução salarial não depende de aval do sindicato da categoria

A pandemia do coronavírus vem mostrando um lastro de mudanças legislativas, emendas, medidas, decretos e possibilidades por parte do legislativo e agora, o judiciário vem acenando mais uma alernativa.

Novas medidas determinam regras trabalhistas para serem cumpridas ou, podendo serem feitos em estado de Calamidade.

Diante da pandemia mundial, a recomendação é o isolamento, trabalho de casa “home-office”, higiene, cuidado, evitar aglomeração e outros. Mas e quando não é possível trabalhar de casa ou a efetividade laboral é essencial na administração daquele tipo de função?

O quê fazer? Saiba mais.