A tese previdenciária da Revisão da Vida Toda tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico, principalmente após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável aos aposentados que ingressaram com essa revisão. Essa tese, também conhecida como Revisão da Vida Inteira, tem como objetivo incluir, na base de cálculo da aposentadoria, todas […]

Medo exagerado ou preocupação real? Não que qualquer profissional esteja imune a ser responsabilizado por erros cometidos com dolo ou culpa em sua atividade, todavia, erro médico muitas vezes pode significar uma vida e, notadamente, não existe maior bem tutelado pela Lei do que a vida (art 5 da CFRB), logo o Erro Médico, esse […]

PASSAPORTE VACINAL, PODE? Exigir comprovação de vacina de segunda dose para entrada em estados, municípios ou ainda em estabelecimentos, é legal? Bom, o que a primeira vista pode ser considerado uma medida que extrapola a liberdade de locomoção e autonomia da vontade, vem se mostrando uma salvaguarda essencial no que tange a saúde pública. A […]

Entenda como empresas burlam o administrativo para fugir de sanções trabalhistas.

Diante da pandemia do coronavírus fora entabulada o RJET qual determina em caráter temporário aspectos do direito privado, em especial decorrentes do direito imobiliário e condominial. Algumas dessas mudanças congelam pressupostos e outros limitam o poder do sindico, além de regular serviços e impossibilitar aplicações legislativas.

Infelizmente com a pandemia tomando controle global, não é difícil observar a abusividade cometida nos preços de produtos e serviços. Tal conduta fere gravemente os princípios do CDC e da CFRB/1988 além de ato atentatório a Política Nacional das Relações de Consumo.

Como agir diante do flagrante na prática?
Entenda mais.