ESTELIONATO INTELECTUAL, GURUS DE INSTAGRAM E TUDO PELO CLICK

Neste cenário cada vez mais digital, é imperativo abordar, sob uma perspectiva jurídica, o estelionato intelectual perpetrado por influenciadores e vendedores de internet em busca de fama e cliques. Este artigo se propõe a explorar as implicações legais da responsabilidade civil desses atores que, muitas vezes, negligenciam os impactos nefastos de suas influências na vida […]

NOVO NÚMERO DE WP

Informamos aos nossos clientes que estamos de número de WhastApp novo, nosso contato agora é através do Wp 48 99172-2503. O número fixo 48 3303-7741 será apenas para ligações em horários comercial. Registramos que os nossos contatos oficiais para duvidas e consulta processual ainda são realizados via sistema Astrea, bem como através do nosso e-mail: […]

A EMPRESA APRESENTOU FALÊNCIA, E AGORA?

A Empresa que Estou Processando Abriu Pedido de Falência, e Agora? A experiência de litigar contra uma empresa que se encontra em dificuldades financeiras pode ser um desafio complexo para qualquer parte envolvida em um processo judicial. Quando a empresa que está sendo processada decide abrir um pedido de falência, a situação se torna ainda […]

USUPIÃO EM TERRENO DE MARINHA, É POSSÍVEL?

Não! Não é possível usucapir terrenos de marinha, especificamente aqueles dentro da linha preamar (33 metros do início do mar até o continente Dec. Lei n. 9.760/46 + art. 183 da CFRB/88) todavia, diferente de usucapião por ocupação em terreno de marinha, existe a possibilidade de usucapião de parte do terreno ou seja, daquela área […]

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. ENTENDA

É comum imaginar que o profissional possui responsabilidade automática por equívocos cometidos durante seu exercício profissional. Não é bem assim.  Muitos profissionais atuam como servidores do Estado ou ainda perante clínicas e consultórios, tal situação por si só restringe a responsabilidade daquele profissional, respeitando por óbvio todo direito de defesa. Ainda que não fosse o […]

PROCESSO JUDICIAL E O CONTROLE EMOCIONAL

Não é novidade que demandas judiciais tendem a levar algum tempo. Seja por coleta documental, investigação, produção intelectual do profissional contratado ou até mesmo a burocracia processual, fato é que o processo judicial brasileiro demora, muitas vezes demora bastante. A “demora” é fruto de uma estrutura processual e hierarquia herdada do direito grego-romano, qual tinha […]

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