Escritório de Advocacia Full Service em São José/SC com atuação em Direito Previdenciário, Trabalhista e Empresarial.
Entenda o que é o score de crédito, o que diz a Súmula 550 do STJ e como pedir esclarecimentos, correção ou exclusão do Cadastro Positivo.
Entenda a cláusula de inalienabilidade na doação e no testamento, o que ela implica no Código Civil e quando pode ser cancelada.
Entenda os requisitos e o prazo da ação renovatória para renovar o contrato de aluguel comercial e preservar o ponto do seu negócio.
Entenda o que consta do plano de pagamento homologado na acao de superendividamento, sua forca de titulo executivo e o que fazer diante de um imprevisto.
Entenda quando a negativa do seguro prestamista é indevida, o que diz a Súmula 609 do STJ e quais documentos reunir para contestar a recusa.
O cônjuge é herdeiro necessário, mas o quanto recebe depende do regime de bens e dos demais herdeiros. Entenda a diferença entre meação e herança.
Comprar imóvel em inventário exige checar quem pode vender, a autorização dos herdeiros e as certidões. Entenda as regras e os riscos antes de assinar.
O que a lei protege contra penhora: salário, valores até 40 salários mínimos e o bem de família, e como alegar essa proteção no processo.
A Lei 15.327/2026 proibe descontos de mensalidade associativa em beneficios do INSS e preve devolucao integral. Entenda seus direitos.
Entenda a diferença entre renúncia de herança e cessão de direitos hereditários, as formalidades exigidas e os reflexos no ITCMD.