Contrato: Medidas de Segurança e Proteção

Não é novidade que o Brasil atravessa momento de forte impacto econômico gerado tanto pela política interna polarizada, quanto pela geopolítica caótica em tempos de guerra, afetando preços de insumos básicos como leite, pão e gasolina. O resultado não poderia ser diferença, expressiva queda do crescimento e baixo poder de compra da população em geral, […]

USUFRUTO: Tudo que você precisa saber

Usufruto é uma modalidade de doação em vida, comumente utilizado para diminuir impostos e, sobretudo, garantir a posse/propriedade de um dos herdeiros sobre um determinado bem. O grande trunfo do usufruto é a proteção ao patrimônio da família ou proteção perante o inventário. Ao falecimento de um membro da familiar, a abertura de inventário é […]

IMPENHORABILIDADE DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS

Impenhorabilidade é um dos temas mais importantes da Legislação Processual, tão importante ao ponto de ser uma carta na manga em uma batalha jurídica. Sem adentrar no mérito se um valor é devido ou não, justo ou não, imprescindível que todos saibam as regras do da impenhorabilidade. O que é bem impenhorável? Muitas são as […]

QUAL O IMPACTO DA LGPD E COMO SEUS DADOS DEVEM SER ARMAZENADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados fora criada com o intuito de congelar a comercialização desenfreada de dados e informações. Pois é, seu nome, CPF, religião, sexualidade, etnia são informações preciosas que empresas usam, para enviar e direcionar produtos e serviços.
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Segundo a lei, existem duas diferenças; dados pessoais e sensíveis. Pessoais são informações públicas, como seu nome ou gênero registrado. Já os dados sensíveis são suas opções e gostos e, sobre essas, não podem ser comercializadas suas informações sem a sua autorização.
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Em 2020, por exemplo, houve uma enxurrada de indenizações na Justiça Brasileira aos consumidores que tiverem seus dados vazados, o motivo é simples: foram bombardeados com ofertas de serviços e produtos indesejados, justamente de empresas que não tinham legitimidade para o uso ou guarnição de informações sensíveis.
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Em bem verdade, funciona de uma forma parecida com a qual você pesquisa algo na internet e o Instagram, por exemplo, lhe envia propagandas. A diferença é que no uso das redes sociais você autoriza essa captura de dados quando aceita os “Termos de Uso”; diferente de uma empresa que lhe envia ofertas de imóveis no seu e-mail ou WhatsApp (exceto quando você assina a “Newsletther”)
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Se você foi vítima de vazamento de dados, procure profissionais da sua confiança e saiba como agir!

RECESSO FORENSE

O judiciário entrará de recesso dos dias 20/12/21 até 20/01/22. Nesse período não haverá movimentação processual, salvo casos de urgência e plantão. Atividades registrais, notariais ou demandas administrativas ficam suspensas apenas entre natal e ano novo.  A Santos Advocacia acompanhará o recesso judicial, salvo casos de urgência que ficará disponível através do WhatsApp de atendimento: […]

O Risco de Contratos Verbais

Gostaria de enfatizar que o acompanhamento das preferências de consumo estende o alcance e a importância dos conhecimentos estratégicos para atingir a excelência. Parece clichê informar que contratos verbais não devem ser realizados, mas sim, ainda em 2020, em meio a pandemia, precisamos reiterar, reforçar e relembrar que CONTRATOS VERBAIS não devem ser realizados e […]

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