Ao longo dos últimos anos a evolução do direito de família vem abraçando os animais domésticos, em especial quando se trata dos direitos de personalidade ou ainda dos direitos de guardo e zelo de pets, outrora membros da família. STJ abordou no tema no REsp n. 1.1713.167/SP, determinando direito de visitas aos animais quando existe, […]
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NOVO NÚMERO DE WP
Informamos aos nossos clientes que estamos de número de WhastApp novo, nosso contato agora é [...]
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19
nov
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INSTABILIDADE NO WHATSAPP
A Santos Advocacia OAB/SC 4146 informa ao seus clientes e colaboradores que está com instabilidade [...]
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07
nov
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COBRANÇAS EMPRESARIAL
A EMPRESA APRESENTOU FALÊNCIA, E AGORA?
A Empresa que Estou Processando Abriu Pedido de Falência, e Agora? A experiência de litigar [...]
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29
set
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FAMÍLIA IMOBILIÁRIO
USUPIÃO EM TERRENO DE MARINHA, É POSSÍVEL?
Não! Não é possível usucapir terrenos de marinha, especificamente aqueles dentro da linha preamar (33 [...]
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06
set
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. ENTENDA
É comum imaginar que o profissional possui responsabilidade automática por equívocos cometidos durante seu exercício [...]
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25
jun
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Em 2022 damos boas vindas à Mariana Cascaes de Alencastro, estagiária de Direito da 9. fase da UNIVALI/SC.
27
dez
dez
O judiciário entrará de recesso dos dias 20/12/21 até 20/01/22. Nesse período não haverá movimentação processual, salvo casos de urgência e plantão. Atividades registrais, notariais ou demandas administrativas ficam suspensas apenas entre natal e ano novo. A Santos Advocacia acompanhará o recesso judicial, salvo casos de urgência que ficará disponível através do WhatsApp de atendimento: […]
14
out
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Segundo a Lei 14.216/21 estão suspensas as decisões judiciais até 31/dez/2021 que versem sobre despejos de imóveis residenciais e de baixo valor mercantil e ainda sobre uma pequena parcela do comercio imobiliário. Para fins de efetivo, enquadram-se na Lei somente os imóveis residenciais de até R$ 600,00 e imóveis comerciais de até R$ 1.200,00 mensais. […]
04
out
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PASSAPORTE VACINAL, PODE? Exigir comprovação de vacina de segunda dose para entrada em estados, municípios ou ainda em estabelecimentos, é legal? Bom, o que a primeira vista pode ser considerado uma medida que extrapola a liberdade de locomoção e autonomia da vontade, vem se mostrando uma salvaguarda essencial no que tange a saúde pública. A […]
01
out
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Você nunca se questionou o porquê de um profissional se declarar especialista e vender um curso p/ ensinar a vender outra coisa? Não faz sentido. Caso sua atividade seja realmente vantajosa, motivo pelo qual está vendendo o curso? Simples, é mais lucrativo vender o curso à massa do que exercer o que de fato ensina. […]
21
set
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Não é novidade que serviços de saúde ofertados por planos e convênios são parte fundamental do mercado da saúde. Enfermeiros, médicos, técnicos, laboratórios e farmácias dependem disso. Em regra, os contratos entabulados por planos de saúde ao consumidor são resultado de uma parceria entre hospital/clínica e a empresa administradora de convênio. Quando validado o contrato, […]
13
set
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VISITAS | Ah os pequenos, nossas maiores alegrias e maiores motivos de preocupação. Ainda mais deliciando quando dividimos a responsabilidade com um ex-companheiro né? Confira essas simples dicas nos casos de pirraça para visitar o pai/mãe/avó, vamos lá: 💁🏻♂️ 1.SEPARE SUAS EMOÇÕES E VONTADES DOS SENTIMENTOS DO SEU FILHO(A)Lembre-se que você é uma pessoa, seu […]
20
ago
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Nem sempre os relacionamentos duram para sempre não é mesmo? Acontece, é a vida. Quando vivenciado o momento do término, da separação, da divisão de bens, os sentimentos envoltos podem confundir nosso julgamento e atrapalhar não apenas o bom senso, mas na compreensão sobre os direitos seus e do outro. Vamos a algumas dicas para […]
05
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PAPO RETO | É comum a confusão entre guarda, visitas e residência. Confesso, nós também não achamos a nomenclatura das mais claras. Mas que tal desmitificar as coisas? Inicialmente, convém destacar que a guarda é sobre a responsabilidade dos atos da vida civil da criança, exercida por um adulto em detrimento de um menor, podendo […]
