A partilha de bens no divórcio é uma das etapas que mais gera dúvidas entre casais que decidem encerrar o casamento. A forma como o patrimônio será dividido depende, principalmente, do regime de bens adotado no momento da união, além de outros fatores como a existência de dívidas, imóveis financiados e bens adquiridos antes do casamento.
Como o regime de bens define a partilha
No Brasil, o regime de bens escolhido pelo casal, ou aplicado por lei na ausência de pacto antenupcial, determina o que será partilhado. Na comunhão parcial de bens, regime mais comum, apenas os bens adquiridos de forma onerosa durante o casamento entram na divisão. Já na comunhão universal de bens, em regra, todo o patrimônio do casal é partilhado, incluindo o que cada um tinha antes de casar, com poucas exceções previstas em lei. No regime de separação total de bens, cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, sem comunicação entre os bens. Existe ainda o regime de participação final nos aquestos, menos utilizado, que mistura características dos anteriores.
O que entra e o que fica de fora da partilha
Independentemente do regime, alguns bens costumam ficar fora da partilha, como heranças e doações recebidas por apenas um dos cônjuges, bens de uso pessoal e, em muitos casos, o patrimônio anterior ao casamento. As dívidas contraídas durante a união, por outro lado, geralmente seguem a mesma lógica do regime de bens, o que significa que também podem ser divididas entre o ex-casal. Um imóvel financiado durante o casamento, por exemplo, costuma ser partilhado junto com o saldo devedor que ainda resta a pagar, o que exige atenção redobrada na hora de calcular o valor de cada parte.
Divórcio consensual ou litigioso: como é feita a partilha
Quando o casal está de acordo sobre a divisão dos bens e não há filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito de forma mais simples, em cartório, por meio de escritura pública. Nos casos em que há divergência sobre os valores ou a forma de divisão, a partilha precisa ser resolvida por meio de um processo judicial, o que costuma exigir mais tempo, avaliação do patrimônio e a apresentação de documentos que comprovem a origem e o valor dos bens.
Por que buscar orientação jurídica
Erros na definição do regime de bens ou na avaliação do patrimônio podem gerar prejuízos financeiros e novos conflitos entre as partes no futuro. Por isso, contar com acompanhamento jurídico desde o início do processo ajuda a organizar a documentação, identificar corretamente o que deve ou não ser partilhado e conduzir o divórcio de forma mais tranquila, seja pela via extrajudicial ou judicial.
Se você tem dúvidas sobre partilha de bens no divórcio, a Santos Advocacia pode orientar você. Atendemos em São José/SC e região da Grande Florianópolis.
