Escritório de Advocacia Full Service em São José/SC com atuação em Direito Previdenciário, Trabalhista e Empresarial.
Entenda o que é o auxílio-acidente do INSS, quem pode pedir, como funciona o benefício e o que fazer quando o pedido é negado.
Entenda o que é o mínimo existencial na Lei do Superendividamento e como ele protege a renda de quem precisa renegociar dívidas de consumo.
Entenda o que é cobrança indevida no cartão, o que diz o CDC sobre a devolução em dobro e como reunir provas para reclamar.
Entenda o que a Lei do Distrato prevê sobre retenção de valores e prazos de devolução na desistência de imóvel na planta.
Saiba quem tem direito ao salário-maternidade, qual a carência para autônomas e MEIs, a duração de 120 dias e como pedir pelo Meu INSS.
Entenda quando é possível pedir a revisão de pensão alimentícia, quais mudanças são consideradas e como funciona a ação revisional.
Entenda o que é superendividamento, o mínimo existencial e como a Lei 14.181/2021 permite renegociar dívidas com os credores.
Entenda como funciona o direito de arrependimento em compras online, o prazo de 7 dias previsto no CDC e como cancelar o pedido corretamente.
Entenda os motivos mais comuns da negativa do auxílio-doença pelo INSS e quais caminhos existem: novo pedido, recurso administrativo e ação judicial.
Descobriu problemas na construção do seu imóvel novo? Saiba quais são seus direitos e como agir diante de vícios construtivos em Santa Catarina.