Usufruto é uma modalidade de doação em vida, comumente utilizado para diminuir impostos e, sobretudo, garantir a posse/propriedade de um dos herdeiros sobre um determinado bem. O grande trunfo do usufruto é a proteção ao patrimônio da família ou proteção perante o inventário. Ao falecimento de um membro da familiar, a abertura de inventário é […]
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NOVO NÚMERO DE WP
Informamos aos nossos clientes que estamos de número de WhastApp novo, nosso contato agora é [...]
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19
nov
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INSTABILIDADE NO WHATSAPP
A Santos Advocacia OAB/SC 4146 informa ao seus clientes e colaboradores que está com instabilidade [...]
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07
nov
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COBRANÇAS EMPRESARIAL
A EMPRESA APRESENTOU FALÊNCIA, E AGORA?
A Empresa que Estou Processando Abriu Pedido de Falência, e Agora? A experiência de litigar [...]
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29
set
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FAMÍLIA IMOBILIÁRIO
USUPIÃO EM TERRENO DE MARINHA, É POSSÍVEL?
Não! Não é possível usucapir terrenos de marinha, especificamente aqueles dentro da linha preamar (33 [...]
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06
set
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. ENTENDA
É comum imaginar que o profissional possui responsabilidade automática por equívocos cometidos durante seu exercício [...]
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25
jun
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06
abr
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Tudo que você precisa saber cobre o contrato de cooperação profissional.
23
fev
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Impenhorabilidade é um dos temas mais importantes da Legislação Processual, tão importante ao ponto de ser uma carta na manga em uma batalha jurídica. Sem adentrar no mérito se um valor é devido ou não, justo ou não, imprescindível que todos saibam as regras do da impenhorabilidade. O que é bem impenhorável? Muitas são as […]
17
fev
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A Lei Geral de Proteção de Dados fora criada com o intuito de congelar a comercialização desenfreada de dados e informações. Pois é, seu nome, CPF, religião, sexualidade, etnia são informações preciosas que empresas usam, para enviar e direcionar produtos e serviços.
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Segundo a lei, existem duas diferenças; dados pessoais e sensíveis. Pessoais são informações públicas, como seu nome ou gênero registrado. Já os dados sensíveis são suas opções e gostos e, sobre essas, não podem ser comercializadas suas informações sem a sua autorização.
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Em 2020, por exemplo, houve uma enxurrada de indenizações na Justiça Brasileira aos consumidores que tiverem seus dados vazados, o motivo é simples: foram bombardeados com ofertas de serviços e produtos indesejados, justamente de empresas que não tinham legitimidade para o uso ou guarnição de informações sensíveis.
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Em bem verdade, funciona de uma forma parecida com a qual você pesquisa algo na internet e o Instagram, por exemplo, lhe envia propagandas. A diferença é que no uso das redes sociais você autoriza essa captura de dados quando aceita os “Termos de Uso”; diferente de uma empresa que lhe envia ofertas de imóveis no seu e-mail ou WhatsApp (exceto quando você assina a “Newsletther”)
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Se você foi vítima de vazamento de dados, procure profissionais da sua confiança e saiba como agir!
17
fev
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Medo exagerado ou preocupação real? Não que qualquer profissional esteja imune a ser responsabilizado por erros cometidos com dolo ou culpa em sua atividade, todavia, erro médico muitas vezes pode significar uma vida e, notadamente, não existe maior bem tutelado pela Lei do que a vida (art 5 da CFRB), logo o Erro Médico, esse […]
03
fev
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Hoje em dia, a internet possibilita o acesso a fontes de renda que antes não haviam. Muitos, inclusive, passaram a trabalhar exclusivamente com a venda de produtos e serviços online. Numerosos são empreendedores que desejam vender seus produtos ou serviços pela internet e ficam em dúvida quanto a ser necessário ter Cadastro Nacional […]
02
fev
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Apenas as famílias que enfrentam um processo (ou enfrentaram) uma atividade de guarda/visitas podem imaginar como essa situação é delicada. De um lado, o acordo celebrado entre as partes e a “ordem” ou “direito” das visitas , sejam elas quinzenais ou em periodos alternados de convivência; do outro, seu filho(a) que é um ser em […]
02
fev
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Nomeie uma pessoa do seu ciclo social que nunca tenha recebido ofertas de cartão, cobrança de contas atrasadas, ofertas de linhas de crédito ou mesmo promoções em geral. Pois é, todos nós já conhecemos de os prefixos de Curitiba, São Paulo e Rio. Normal. Não há nada demais em empresas ofertarem produtos ou serviços por […]
31
jan
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Quando há uma dívida a ser paga, não necessariamente é obrigado que exista um contrato escrito e autenticado para que possa ocorrer sua cobrança. Por óbvio, quando há um contrato, essa cobrança será realizada de maneira mais célere e permitiria maior agilidade na cobrança de seus créditos ou dos direitos decorrentes do documento. É imperioso […]
26
jan
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Com certeza você, caro leitor, já deve ter lido ou escutado a expressão dita no título deste pequeno artigo, “devo! não nego, pago quando puder.” Será mesmo que é assim? Será mesmo que a justiça brasileira é tão ineficaz ao ponto de se usar jargões populares para dar a segurança de impunidade ao devedor? Depende. […]
