Conheça os dois caminhos para cobrar pensão alimentícia em atraso, o que diz a Súmula 309 do STJ e quais documentos reunir antes de agir.

Desde a Resolução CNJ 571/2024, o inventário com herdeiro menor pode ser feito em cartório. Veja os requisitos e o papel do Ministério Público.

Entenda a cláusula de inalienabilidade na doação e no testamento, o que ela implica no Código Civil e quando pode ser cancelada.

O cônjuge é herdeiro necessário, mas o quanto recebe depende do regime de bens e dos demais herdeiros. Entenda a diferença entre meação e herança.

Entenda a diferença entre renúncia de herança e cessão de direitos hereditários, as formalidades exigidas e os reflexos no ITCMD.

Entenda até onde vai a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas deixadas pelo falecido e como o credor deve cobrar no inventário.

Entenda o que é a holding familiar, como ela organiza a sucessão em vida, os custos envolvidos e em quais situações essa estrutura faz sentido.

Inventário tem prazo de 60 dias para ser aberto. Veja a multa sobre o ITCMD em Santa Catarina e como regularizar os bens da família.

Saiba como funciona a partilha de bens no divórcio conforme o regime de bens e o que entra na divisão. Orientação jurídica em São José/SC.

Entenda como funciona o testamento, os tipos existentes e o limite da parte legitima dos herdeiros necessarios. Orientacao juridica em Sao Jose/SC.