
Atraso na Entrega de Imóvel: Seus Direitos
Saiba o que fazer quando a construtora atrasa a entrega do imóvel na planta e quais direitos a lei garante ao comprador.

Saiba o que fazer quando a construtora atrasa a entrega do imóvel na planta e quais direitos a lei garante ao comprador.

Saiba quais são seus direitos quando o auxílio-doença é negado pelo INSS e conheça as opções para recorrer da decisão.

A Santos Advocacia deseja a todos uma Feliz Páscoa. Momento de renovação, esperança e valorização da família.

Entenda o que é o mínimo existencial e como a Lei do Superendividamento protege sua renda ao renegociar dívidas.

Entenda como funciona a partilha de bens no divórcio, os regimes de bens e os direitos de cada cônjuge. Orientação jurídica em São José/SC.

Saiba o que fazer quando um produto apresenta defeito. Conheça os prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Entenda quem tem direito ao salário-maternidade do INSS, qual o valor em 2026 e como solicitar o benefício mesmo estando desempregada.

Entenda como funciona o distrato imobiliário, o que diz a Lei 13.786/2018 e quais são os direitos do comprador ao desistir de um imóvel.

Entenda como a Lei do Superendividamento protege consumidores endividados e permite renegociar dívidas mantendo o mínimo existencial.

Saiba o que fazer ao receber uma cobrança indevida. Conheça seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e como buscar a devolução em dobro.
