Imobiliário, Registral e Notarial

Atrelado aos setores de Empresarial, Consumidor e Familiar, o Direito Imobiliário representa uma vasta gama de prestação de atividade jurídicas sendo a principal referência da Santos Advocacia. O setor Imobiliário se destaca na proteção de empresas em especial, as construtoras e empreendimentos e, especialmente na questão condominial, como também na busca dos direitos individuais de posse e propriedade, na esfera judicial ou extrajudicial. São algumas das atividades:

  • Usucapião
  • Retificação de Área
  • Parcelamento do Solo
  • Desmembramento de Terra
  • Partilha e Sobrepartilha
  • Imissão, Manutenção ou Reintegração de Posse
  • Inventário e Sucessão
  • Holding Empresarial
  • Holding Familiar
  • Distrato Imobiliários 

Trabalhista

Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) que em suma, reformulou grande parte das leis trabalhistas flexibilizando salário, jornada, saúde do trabalhador, trabalho temporário, teletrabalho, terceirização e outros. O setor trabalhista é atuante na interposição de defesas à pessoas jurídicas, bem como na busca de direitos trabalhistas não respeitados aos trabalhadores. São dentro das matérias trabalhista, as atuações são:

  • Reclamação Trabalhista do Empregador
  • Reclamação Trabalhista do Obreiro
  • Mandado de Segurança
  • Assessoria Empresarial Preventiva

Empresarial

O setor empresarial representa uma gama de serviços jurídicos específicos voltados na prestação preventiva de consultoria ou judicial. o setor empresarial engloba as matérias trabalhista, administrativa, tributário, societário, imobiliário e administrativo, como ações de recuperações judiciais, falências, propriedade industrial/intelectual, revisão contratual, telecom/regulatória, entre outras demandas atinentes da legislação comercial, com finco da prestação à pessoa jurídica. São algumas das atividades:

  • Assessoria Empresarial
  • Consulta Empresarial
  • Registro Societário
  • Desmembramento Societário
  • Reformulação Societária

Família

As relações familiares são envoltas por diversas questões emocionais e/ou afetivas, necessitando para tanto não apenas o conhecimento técnico específico, mas a sensibilidade do profissional para proteger o bem jurídico tutelado, seja bens móveis, imóveis, partes e muitas vezes o menor envolvido. São algumas das atividades:

  • Inventário;
  • Partilha e Sobrepartilha;
  • Reconhecimento/Dissolução de União Estável;
  • Regulamentação de Guarda Alimentos e Visitas;
  • Revisional de Alimentos, Guarda e Visitas;
  • Investigação de Paternidade;
  • Adoção;
  • Autorização de Viagens;
  • Divórcio Judicial ou Extrajudicial;
  • Curatela e Tutela;
  • União Homo afetiva, Multiparental, Multifamiliar, Homoparentalidade, Homoparental e outras;
  • Alimentos e Execução (expropriação de bens/prisão civil);
  • Alimentos Gravídicos;

Previdenciário

O Direito Previdenciário consiste tanto na esfera interposição de damandas administrativa quanto judicial. Em ambas as situações, o escritório atua buscando o benefício necessário ao assegurado diante da análise dos regimes disponíveis, inclusive em caráter complementar, hibrido, rural e outros.

Consumidor

A tutela jurisdicional pela defesa do consumidor abrange em suma, interposição de demandas contra empresas de telecomunicações, automobilísticas, água, luz, telefonia, além de conexão com o direito imobiliário, o Direito Consumerista é resguardado pelo chamado CDC – Código de Defesa do Consumidor, tutelando quaisquer infrações da legislação. Saiba mais:

  • Danos Morais
  • Danos Morais
  • Danos Morais e Materiais
  • Obrigação de Fazer
  • Obrigação de Não Fazer
  • Prestação de Constas
  • Deposito Consignado
  • Consignação de Coisa ou Bem
  • Restituição e Abatimento
  • Devolução em Dobro
  • Mandado de Segurança
  • Habeas Data

Constitucional

Direito Constitucional é o primeiro e mais antigo ramo do direito. Responsável pelos interesses difusos e coletivos inerentes na CFRB/1988, a matéria é amplamente abrangente, visto que na Constituição é determinada a base de todas as matérias legais. Limitando ao tema, podemos exemplificar:

  • Habeas Data;
  • Mandado de Segurança;
  • Registro Administrativo;
  • Suscitação de Dúvida;
  • Reclamação Trabalhista;
  • Direito de Posse e Propriedade;
  • Direito de Imagem e Privacidade;
  • Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD);
  • Crimes Contra Honra;
  • Violência Doméstica;
  • Relações Tributárias do Código Tributário Nacional;

Administrarivo

Ramo autônomo do direito público interno, o setor administrativo representa os interesses em face de entidades que englobam a administração pública, na qual é mitigado interesses particulares e públicos. Mandados de Segurança, análise de edital, análise de procedimento administrativo interno, defesa em autuações tributárias, crimes de trânsito, são algumas das atividades inerentes do setor administrativo.

Tributário

Direito Tributário é sem sombra de dúvidas, uma das áreas de maior complexidade visto que impacta diretamente o patrimônio financeiro do indivíduo. Rever as questões de regime empresarial, defesa nas interposições de cobranças da União, Estados e Municípios fazem com que o ramo tributário torne-se uma das áreas de maior atenção dentro da atividade jurisdicional.