A partilha de bens no divórcio costuma ser a etapa que mais gera dúvidas e conflitos quando um casamento chega ao fim. Entender o que entra na divisão e o que permanece como patrimônio individual ajuda a tomar decisões mais seguras. Neste artigo, a Santos Advocacia explica os pontos essenciais para quem vive essa situação em São José/SC e na Grande Florianópolis.
O que define a partilha é o regime de bens
A forma de dividir o patrimônio depende do regime adotado no casamento. No Brasil, quando o casal não escolhe outro regime, vale a comunhão parcial de bens, que é o mais comum. Nesse modelo, a regra geral é simples: tudo o que foi adquirido de forma onerosa durante o casamento pertence aos dois, independentemente de quem pagou ou em nome de quem o bem está registrado.
O que entra na divisão
Na comunhão parcial de bens, integram a partilha os bens construídos ao longo da união. Entre os exemplos mais frequentes estão:
- Imóveis comprados durante o casamento, inclusive os ainda financiados, na proporção das parcelas quitadas no período.
- Veículos, móveis e valores acumulados em conta.
- A valorização e os rendimentos de aplicações financeiras obtidos durante a união.
- A renda de aluguel recebida na constância do casamento, mesmo de imóvel particular.
O que fica de fora da partilha
Nem todo patrimônio é dividido. Permanecem como bens particulares e não entram na partilha:
- Bens adquiridos antes do casamento.
- Heranças e doações recebidas por apenas um dos cônjuges.
- Bens sub-rogados, ou seja, comprados com o valor de um bem particular.
Por isso, reunir documentos e comprovar a origem de cada bem faz diferença no resultado da divisão.
Divórcio consensual e litigioso
Quando há acordo sobre a divisão, o divórcio pode ser mais rápido e, em alguns casos, feito em cartório. Sem consenso, a partilha é decidida na Justiça, com base nas regras do regime de bens. Em ambas as situações, a orientação jurídica ajuda a proteger o patrimônio construído ao longo da união.
Se você tem dúvidas sobre a partilha de bens no divórcio, a Santos Advocacia pode orientar você. Atendemos em São José/SC e região da Grande Florianópolis.
