Contrato de parceria ou cooperação comercial/profissional acabou se tornando uma ferramenta essencial em qualquer modelo de negócio. Independente da sua profissão ou atividade, tal documento visa resguardar a divisão de lucros/remuneração, bem como estabelecer o nome, direitos, devedores e responsabilidade, tanto do expert quanto do comercial.
Todavia, tal modelo de negócios exige certos cuidados, justamente pelo teor da responsabilidade civil decorrente da prestação de serviços, além de outros impactos da legislação trabalhista que você precisa ficar atento.
Elaboramos 5 itens singelos que não podem passar despercebidos.
- Objeto do contrato: O contrato de cooperação é sobre a relação jurídica dos profissionais entre si e não, sobre o cliente final. Caso exista, o consumidor/cliente deverá ter seu próprio contrato de prestação de serviços ou de consumo, com um ou ambos os profissionais;
- Identidade Visual: Seu cliente final não precisa saber que o profissional escolhido é um captador, tampouco que será ele o executor dos serviços contratados. Busque trabalhar com uma única identidade visual na prestação dos serviços finais, sendo você o comercial ou o produtor técnico dos serviços;
- Remuneração: Como será a divisão de lucros e despesas? Estabeleça critérios, valores, remuneração e, principalmente, quem irá receber tais valores e quem irá repassar. Qual prazo de repasse? Terá emissão de nota? Detalhe a operação dos serviços para que não haja dúvidas na relação profissional;
- Responsabilidade Civil: Mesmo você sendo o captador haverá sim responsabilidade civil em caso de omissões ou erros profissionais e, caso você não tenha autorização de entidade, órgão de classe ou não tenha formação profissional para exercer a atividade, poderá responder por Exercício Ilegal da Profissional ou Falsidade Ideológica. Cuidado!
- Prazos: Estabeleça dentro do contrato prazos para a operação. Lógica, comunicação, e-mail funcional, aplicativo de uso, horários, datas, reuniões e as formas concretas de trabalho. Tenha em mente que o descumprimento de quaisquer clausulas poderá acarretar na rescisão contratual;
Que tal a prática? Vamos deixar um modelo simples de contrato para que você possa entender melhor como redigir tal documento entretanto, alertamos que o contrato deve ser complementado com uma consulta profissional, eis que cada caso possui sua particularidade.
