Arquivos da categoria: COVID-19

Artigos e Notícias relacionadas a pandemia do Covid-19.

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL TRANSITÓRIO PELO CORONAVÍRUS

Diante da pandemia do coronavírus fora entabulada o RJET qual determina em caráter temporário aspectos do direito privado, em especial decorrentes do direito imobiliário e condominial. Algumas dessas mudanças congelam pressupostos e outros limitam o poder do sindico, além de regular serviços e impossibilitar aplicações legislativas.

CANCELAMENTO DE VIAGEM DIANTE DE PANDEMIA GLOBAL

Com a epidemia global muitas viagens que pareciam ser motivo de lazer ou trabalho, hoje podem torna-se verdadeiros riscos de contaminação. Diante desse cenário, torna-se imprescindível os cuidados com a saúde e, eventualmente o cancelamento de determinados compromissos. Mas e o valor gastos, como reembolsar?
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RELAÇÃO DE EMPREGO DIANTE DE PANDEMIA OU EPIDEMIA

Diante da pandemia mundial, a recomendação é o isolamento, trabalho de casa “home-office”, higiene, cuidado, evitar aglomeração e outros. Mas e quando não é possível trabalhar de casa ou a efetividade laboral é essencial na administração daquele tipo de função?

O quê fazer? Saiba mais.