Arquivos da categoria: NOTÍCIAS

Notícias do mundo jurídico, econômico, policito ou social. Opiniões embasadas em estudos e conteúdo didático cientifico, com base em jurisprudência, doutrina e legislação.

REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL TRANSITÓRIO PELO CORONAVÍRUS

Diante da pandemia do coronavírus fora entabulada o RJET qual determina em caráter temporário aspectos do direito privado, em especial decorrentes do direito imobiliário e condominial. Algumas dessas mudanças congelam pressupostos e outros limitam o poder do sindico, além de regular serviços e impossibilitar aplicações legislativas.

NOVO REFIS: PROJETO DE LEI

Em virtude da Pandemia COVID-19 e o efeito colateral econômico que atingiu empresas de pequeno, médio e grande porte, o Governo Federal estuda a possibilidade de viabilizar um Programa Extraordinário de Regularização Tributária por meio de um Projeto de Lei (PL nº 2735-2020) que visa alcançar pessoas físicas e jurídicas, e inclusive aquelas que se encontram em recuperação judicial.

CANCELAMENTO DE VIAGEM DIANTE DE PANDEMIA GLOBAL

Com a epidemia global muitas viagens que pareciam ser motivo de lazer ou trabalho, hoje podem torna-se verdadeiros riscos de contaminação. Diante desse cenário, torna-se imprescindível os cuidados com a saúde e, eventualmente o cancelamento de determinados compromissos. Mas e o valor gastos, como reembolsar?
Saiba mais.

RELAÇÃO DE EMPREGO DIANTE DE PANDEMIA OU EPIDEMIA

Diante da pandemia mundial, a recomendação é o isolamento, trabalho de casa “home-office”, higiene, cuidado, evitar aglomeração e outros. Mas e quando não é possível trabalhar de casa ou a efetividade laboral é essencial na administração daquele tipo de função?

O quê fazer? Saiba mais.