Arquivos da categoria: ARTIGOS

Produção intelectual de autoria do escritório ou de seus colaboradores resguardada pela lei de proteção intelectual e LGPD. Conteúdo de função social produzido através de estudo e prática. Vedada sua reprodução ou comercialização.

Print do WhatsApp serve como prova?

Eai, o print serve como prova? Bom, Depende 🧐 Atualmente inexiste qualquer legislação qual determine sobre a validade das capturas de telas em app aliás, vale o cuidado com a divulgação de informações sigilosas e outros, especialmente com a entrada em vigor da LGPD. Mas então, como fazer? Bom simples, caso o conteúdo de uma […]

A tiktolização das profissões.

ONDA TIKTOKER NAS PROFISSÕES: PERIGO REAL OU MIMIMI? Há quem diga que a exposição das atividades profissionais sempre foram um problema e um perigo real, não apenas para o profissional mas também para o consumidor/paciente do serviço prestado. Outra parte já defende que o uso de redes sociais como tiktok e outros é bem visto, […]

Execução Judicial e Extrajudicial nos Tempos Modernos

Credor, devedor, exequente, executado. Substantivos que nada mais refletem do que a realidade de uma execução civil ou trabalhista que é salvaguardada pelo CPC/15, especificamente pelas atualizações legislativas e diga-se de passagem, são várias. Desde a mudança do BACENJUD para o RENAJUD, uso da “teimosinha”, os problemas enfrentados pelos profissionais diante da temerária Lei do Abuso […]

Riscos de um imóvel irregular

Não é novidade que no Brasil somos um dos maiores pagadores de impostos do mundo, além do maior índice com gastos de cargos públicos. Justamente por não ver o retorno em nossa altas contribuições é que, a aquisição de imóveis por “contratos de gaveta” nos parece mais atrativas, visto que demonstra uma suposta garantia jurídica. […]

A (de)obrigatoriedade na vistoria do imóvel

O barato definitivamente sai caro e, o maior exemplo é o imóvel sem vistoria. Categoricamente não é obrigatório o laudo de vistoria antes de comprar ou aluguel um imóvel, todavia a ausência de tal procedimento pode acarretar riscos para ambas as partes. Explico. Qualquer imóvel pode muito bem ter vícios/problemas seja de construção e manutenção, […]

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