Execução Judicial e Extrajudicial nos Tempos Modernos

Credor, devedor, exequente, executado. Substantivos que nada mais refletem do que a realidade de uma execução civil ou trabalhista que é salvaguardada pelo CPC/15, especificamente pelas atualizações legislativas e diga-se de passagem, são várias. Desde a mudança do BACENJUD para o RENAJUD, uso da “teimosinha”, os problemas enfrentados pelos profissionais diante da temerária Lei do Abuso […]

Riscos de um imóvel irregular

Não é novidade que no Brasil somos um dos maiores pagadores de impostos do mundo, além do maior índice com gastos de cargos públicos. Justamente por não ver o retorno em nossa altas contribuições é que, a aquisição de imóveis por “contratos de gaveta” nos parece mais atrativas, visto que demonstra uma suposta garantia jurídica. […]

A (de)obrigatoriedade na vistoria do imóvel

O barato definitivamente sai caro e, o maior exemplo é o imóvel sem vistoria. Categoricamente não é obrigatório o laudo de vistoria antes de comprar ou aluguel um imóvel, todavia a ausência de tal procedimento pode acarretar riscos para ambas as partes. Explico. Qualquer imóvel pode muito bem ter vícios/problemas seja de construção e manutenção, […]

LGPD: Condenação de Construtora em Danos Morais

Poucos dias após a validade da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados já possuímos uma decisão acerca da não observância das regras contidas na novíssima Lei. Segundo a Juíza Tonia Yuka Koroku (13ª Cível SP), é a primeira decisão a se valer da LGPD de que se tem conhecimento, proferida nesta segunda-feira (29/9), […]

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