A alienação parental acontece quando um dos pais, avós ou responsável interfere na formação psicológica da criança para que ela rejeite o outro genitor ou para enfraquecer o vínculo afetivo entre eles. No Brasil, essa conduta é tratada pela Lei nº 12.318/2010, atualizada pela Lei nº 14.340/2022. Para famílias de São José/SC e da Grande Florianópolis que vivem uma disputa de guarda ou de convivência, compreender o tema ajuda a proteger o bem-estar dos filhos.
O que caracteriza a alienação parental
A lei considera alienação parental qualquer atitude que dificulte a convivência da criança com o pai ou com a mãe. Não se trata apenas de impedir visitas. Comportamentos sutis e repetidos também podem configurar a prática ao longo do tempo.
- Desqualificar o outro genitor na frente da criança;
- Dificultar o contato, as visitas ou a comunicação;
- Omitir informações sobre escola, saúde e rotina do filho;
- Criar falsas memórias ou apresentar denúncias infundadas;
- Mudar de endereço sem justificativa para afastar a criança.
Como a alienação parental é comprovada
As condutas costumam ocorrer dentro de casa, sem testemunhas diretas, o que torna a prova um ponto sensível. Por isso, a decisão judicial se apoia no conjunto de elementos reunidos, e não em um único indício. A Lei nº 12.318/2010 prevê a perícia psicológica ou o estudo biopsicossocial, feito por profissionais que avaliam a criança e a dinâmica familiar. Mensagens, áudios, e-mails e registros da rotina também ajudam a compor esse conjunto de provas.
Medidas que a Justiça pode adotar
Uma vez reconhecida a alienação parental, o juiz pode aplicar medidas de forma gradual, conforme a gravidade do caso, sempre com foco no interesse da criança.
- Advertência ao responsável pela conduta;
- Ampliação da convivência com o genitor prejudicado;
- Multa e acompanhamento psicológico;
- Alteração da guarda ou do regime de visitas;
- Suspensão da autoridade parental nos casos mais graves.
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à convivência familiar saudável, e ambos os pais têm o dever de preservar o vínculo do filho com o outro genitor. Reunir informações e buscar orientação no início pode evitar que a situação se agrave.
Orientação jurídica em São José/SC
Se você tem dúvidas sobre alienação parental ou percebe que a convivência com seu filho vem sendo prejudicada, a Santos Advocacia pode orientar você sobre os caminhos legais mais adequados. Atendemos em São José/SC e na região da Grande Florianópolis.
