O salário-maternidade é um dos benefícios mais importantes do INSS, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem pode receber e como fazer o pedido. Neste artigo, a Santos Advocacia explica de forma clara os principais pontos sobre o salário-maternidade em 2026.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS à pessoa que se afasta do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. O benefício tem duração de 120 dias e pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto.
Quem tem direito ao salário-maternidade em 2026?
Têm direito ao salário-maternidade as seguintes categorias de seguradas do INSS:
- Empregadas com carteira assinada: o benefício é pago diretamente pela empresa, que depois é ressarcida pelo INSS.
- Contribuintes individuais e MEIs: podem solicitar diretamente no Meu INSS. Após decisão recente do STF, basta ter ao menos uma contribuição válida para ter direito.
- Trabalhadoras rurais (seguradas especiais): precisam comprovar a atividade rural nos meses anteriores ao parto ou adoção.
- Seguradas facultativas: também precisam estar em dia com suas contribuições.
- Desempregadas: podem receber o benefício se ainda estiverem no chamado “período de graça”, que é de 12 meses após o último emprego (podendo chegar a 24 ou 36 meses em situações específicas).
É importante destacar que, em alguns casos, o pai também pode solicitar o salário-maternidade, como no falecimento da mãe durante o parto ou quando ele é o responsável exclusivo pela adoção.
Qual o valor do salário-maternidade?
Em 2026, o valor do salário-maternidade varia entre R$ 1.621,00 (piso, equivalente ao salário mínimo) e R$ 8.475,55 (teto do INSS). Para empregadas CLT, o valor corresponde à remuneração integral. Para contribuintes individuais e facultativas, o INSS calcula a média das contribuições.
Como solicitar o benefício?
O pedido do salário-maternidade pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS (meu.inss.gov.br). Basta acessar sua conta, selecionar “Novo Pedido” e buscar por “salário-maternidade”. Você precisará anexar documentos como certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico, conforme o caso.
Caso o pedido seja negado, é possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial para assegurar o seu direito. Muitas seguradas em São José/SC e região da Grande Florianópolis conseguem reverter negativas com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
O prazo para solicitar o salário-maternidade é de até 5 anos a partir da data do parto ou da adoção.
Ficou com dúvidas?
Se você tem dúvidas sobre o salário-maternidade ou precisa de orientação para solicitar o benefício, a Santos Advocacia pode orientar você. Atendemos em São José/SC e região da Grande Florianópolis.
